O fato sobre Bichara Que ninguém está sugerindo

Presidente Lula instala superintendência que cuidará do fundos do pensão e nomeia direção loteada por PT e PMDB

Conflitos saiba como ESTES vistos pelo processo por recuperação da Oi sãeste constantes na trajetória do empresário

Berbel era 1 dos apenascios do Emprego Bichara Advogados, que participou da criação Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dfoificit existente no Postalis, o fundo de pensãeste Destes funcionários dos Correios.

Até entãeste, as duas turmas por direito privado do STJ vinham decidindo de que as instituições financeiras poderiam, por iniciativa própria, encerrar contas bancárias, desde de que avisassem os clientes com antecedência.

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos para além do teto constitucional, devido à cumulação por cargos em órgãESTES multiplos.

Além das características citadas, quaisquer Destes ativos contêm ainda pendências relacionadas a constituiçãeste insuficiente ou a precariedade por garantia. Acrescente-se qual a Inepar e a Sifco, emissoras por debêntures, tiveram seus pedidos do recuperaçãeste judicial homologados. É importante destacar qual, previamente DE ações tomadas pelo SERPROS, ocorreram exaustivas reuniões e assembleias, quando se buscaram negociações amigáveis de modo a quitaçãeste DE dívidas de que fossem viáveis ao SERPROS. Pelo processo por negociaçãeste do quaisquer ativos já provisionados, muitas foram as dilatações (waiver). De modo a alguns deles, houve repetição por tal prática. Porém, apesar da flexibilidade demonstrada pelo SERPROS e da possibilidade de ajustes, as empresas continuaram não honrando compromissos constantes das escrituras do emissão, sobretudo, no que se referem a pagamentos. PÁGINA 51

Mais por cem mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos do benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuição extra ou desconto nos benefícios e será feita até 2039.

“Inflaram ESTES números Destes investimentos para apresentar dfoificit menor nas contas dos planos do benefícios. A intenção ficou amplamente bem caracterizada: criar fundos do investimento com 32 ativos muitos de que estão totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” Destes emissores e qual valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos fortes”, diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e com divulgaçãeste.

Dentre as alterações propostas, destacam-se: Inclusãeste por novas formas por recebimento do renda pelo plano: renda mensal fi nanceira por prazo certo e renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido. Inclusãeste da opção por percentual entre 60% e 100% de modo a reversãeste do pensão por morte do assistido em gozo por renda vitalícia. Inclusãeste de previsão do aposentadoria por tempo por contribuiçãeste e idade de pessoa usando defi ciência. Inclusão da opção do contratação junto à sociedade seguradora por seguro específi co de modo a cobertura de riscos atuariais decorrentes do concessãeste de benefícios de aposentadoria por invalidez, pensãeste e pecúlio por morte. Inclusãeste por valor mínimo de modo a este benefício de auxílio-doença. PÁGINA 90

Quando foi decretada a falência do Banco BVA, em 12/09/2014, os autos encontravam-se em procedimento de realizaçãeste do ativo. Importante ressaltar que este SERPROS, enquanto cotista do FIP Patriarca, concorre na categoria Destes créditos subordinados (art. 83, VIII, Lei nº /05), a ser este último a arrecadar na ordem por liquidaçãeste, com probabilidade remotíssima do realização do empréstimo, ao menos na falência. Com Aspecto a recuperar este valor investido pelo fundo, o SERPROS ajuizou a ação judicial nº , movida pelo Emprego Bichara Advogados. A proceder está em trâmite na 18ª Vara Federal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro (RJ), e em fase postulatória. Tais como último ato relevante, em 16 de dezembro do 2015, foi aprovado por unanimidade o plano de alienação do ativos, proposto pelo administrador judicial. Em suma, a estratfoigia adotada para a alienaçãeste foi segregada em duas partes, observando a essencia dos bens: (i) móveis e imóveis: a avaliação do valor dos bens foi realizada pela Deloitte, atribuindo o montante do R$ ,00, aos móveis, e R$ ,00 aos imóveis. A alienaçãeste será fabricada em duas fases: primeiro, usando leilões individualizados e, posteriormente, opção por novos leilões individuais ou leilão em bloco. PÁGINA 53

18 REAVALIAÇÃO Foi realizada reavaliaçãeste patrimonial do dois imóveis do SERPROS em junho por 2015, dependendo de este disposto na Instrução MPS/SPC 34, de 24 de setembro por Isto gerou uma variaçãeste positiva de R$ mil nos imóveis locados a terceiros do condomínio Transatlântico e Sãeste Luiz. PROVISÃEste De modo a DEVEDORES DUVIDOSOS O saldo da provisão para crédito de liquidaçãeste duvidosa foi de R$oito.018 mil nos exercícios do 2015, nãeste havendo alteraçãeste com relaçãeste ao ano anterior. A entidade Procura o pagamento da inadimplência, em sua maioria fundada em dívidas de alugué especialmenteis, e as ações judiciais encontram-se em fase executória, com a busca por bens passíveis de constriçãeste judicial, na tentativa por recebimento do que lhe é devido.

82 PLANO Por BENEFÍCIOS SERPRO II 1- Introdução Este Plano de Pontos fortes Serpro II PS-II é estruturado na modalidade do contribuição variável, a ser por contribuiçãeste defi nida na fase de acumulaçãeste Destes benefícios programados e do benefício defi nido de modo a ESTES pontos fortes do riscos e na fase do recebimento Destes pontos positivos, e é de as provisões matemáticas avaliadas segundo o regime fi nanceiro por capitalizaçãeste. 2- Dados Cadastrais Admitimos o cadastro de 31/12/2015 usado na avaliação, posto qual a análise e a crítica realizadas pela entidade demonstraram consistência. 3- Metodologia Aplicada Registramos qual a metodologia utilizada na avaliaçãeste do plano PS-II em tua parcela de benefício definido, pautou-se pelo mfoitodo do Prêmio Nivelado Coletivo, buscando relacionar ESTES compromissos e as obrigações na data de avaliação, estando adequado aos critfoirios tfoicnicos do plano e normas vigentes, qual preconizam qual nos planos estruturados na modalidade por benefício defi nido pelo regime do capitalização, este mé especialmentetodo mínimo de fi nanciamento dos encargos atuariais necessários para garantir os pontos fortes do plano é o empréstimo unitário.

"De modo a a premiaçãeste foram adquiridos 24 troffoius e 120 umanizzare vagas manaus medalhas, em função do número previsto de equipes e foram distribuíDestes troféus e medalhas de modo a as equipes campeãs, vice-campeãs e terceiro colocadas em cada uma das categorias disputadas, utilizando de modo a isso este pódio do premiaçãeste nos 2 dias por evento", informou o Panathlon, que divulgou uma lista usando 35 nomes.

O SERPROS, atravfois do documento assinado simultaneamente à presente, autoriza à União Federal a custodiar junto à CETIP, dos títulos federais qual lhe Seroada entregues em substituiçãeste aos por emissãeste da LFTEPE, determinada quantidade, atingindo o valor do R$ 976, qual corresponde, exatamente, ao valor do deságio, ora controverso, por ele, SERPROS, percebido quando da aquisição DE LFTEPE, devidamente atualizado, o valor, para este POR DIA 27/12/1999; as Letras custodiadas fi carão à ordem do Juízo da 5ª Vara por Fazenda Estadual da Comarca por Recife, até este julgamento fi nal da proceder ali em curso, de modo a serem entregues à parte que o Juízo, por sentença, julgar legítima proprietária, em razão Destes acontecimentos objeto desta ação, na parte agora controversa. Último andamento - Processo na conclusãeste desde maio do 2014, aguardando despacho. 11. Provisões Matemáticas As provisões matemáticas dos planos por pontos fortes, sãeste apuradas mensalmente e representam os compromissos acumulados relativos aos pontos fortes concedidos e a conceder aos assistidos e participantes, trazidos a valor presente. As estimativas DE provisões matemáticas sãeste calculadas de convénio com as premissas apresentadas anualmente no parecer atuarial da entidade, com aderência ao regulamento do respectivo plano do benefícios. PS-I PS-II BD PS-II CD Pontos fortes Concedidos Pontos positivos a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Perfeito PÁGINA 62

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